Mais de 20 mil candidatos devem participar da terceira edição do Exame Nacional dos Cartórios (ENAC 2026.1), que será aplicado neste domingo, 14 de junho, das 14h às 19h (horário de Brasília), em 27 capitais brasileiras.
O exame, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com a Fundação Getúlio Vargas (FGV), tem caráter eliminatório e é etapa obrigatória para quem deseja ingressar na carreira notarial e registral.
O que você precisa saber antes da prova
Locais de prova
Os locais de aplicação já estão disponíveis no cartão de confirmação de inscrição, acessível no site da FGV. É responsabilidade exclusiva do candidato identificar corretamente seu local de prova e comparecer no horário determinado.
Atenção aos horários:
- Abertura dos portões: 12h30 (1h30 antes do início)
- Fechamento dos portões: 13h30
- Início da prova: 14h
Em nenhuma hipótese será permitida a entrada após o fechamento dos portões.
Documentos obrigatórios
No dia da prova, o candidato deverá levar:
- Documento de identidade original com foto (CIN, RG, CNH, carteira profissional, passaporte ou certificado de reservista)
- Caneta esferográfica de tinta azul ou preta, fabricada em material transparente
- Comprovante de inscrição ou comprovante de pagamento da taxa
Não serão aceitos: certidões de nascimento, CPF, título de eleitor, carteiras de estudante, cópias (ainda que autenticadas) ou documentos danificados/ilegíveis.
Caso o candidato tenha perdido, roubado ou extraviado o documento, deverá apresentar boletim de ocorrência expedido nos últimos 30 dias e será submetido à identificação especial.
Cronograma: próximas datas do ENAC 2026.1
O cronograma oficial prevê as seguintes etapas após a realização da prova:
| Evento | Data |
|---|---|
| Publicação do gabarito preliminar | 16 de junho de 2026 |
| Prazo para recursos contra o gabarito | 17 e 18 de junho de 2026 |
| Publicação do gabarito definitivo e resultado preliminar | 15 de julho de 2026 |
| Prazo para recursos contra o resultado preliminar | 16 e 17 de julho de 2026 |
| Publicação do resultado definitivo | 31 de julho de 2026 |
| Homologação do resultado final | Até 5 dias úteis após a publicação da relação de habilitados |
| Emissão do certificado de habilitação (digital) | Até 45 dias após a homologação |
Os resultados serão publicados no Diário Oficial da União e divulgados nos sites da FGV e do CNJ.
ENAC 2026.1: estrutura da prova
O ENAC 2026.1 será composto por 100 questões de múltipla escolha, com cinco alternativas e apenas uma resposta correta. A distribuição das disciplinas é a seguinte:
| Disciplina | Número de questões |
|---|---|
| Direito Notarial e Registral | 60 |
| Direito Civil | 14 |
| Direito Constitucional | 9 |
| Direito Administrativo | 4 |
| Direito Tributário | 4 |
| Direito Empresarial | 4 |
| Direito Processual Civil | 2 |
| Direito Penal | 1 |
| Direito Processual Penal | 1 |
| Conhecimentos Gerais | 1 |
Critérios de aprovação
- Candidatos em geral: mínimo de 60% de acertos (60 questões)
- Candidatos autodeclarados negros, indígenas, quilombolas ou com deficiência: mínimo de 50% de acertos (50 questões)
O certificado de habilitação tem validade de 6 anos, contados a partir da divulgação do resultado definitivo.
O que pode e o que não pode no dia da prova
Permitido
- Levar lanches de rápido consumo e bebidas em recipientes transparentes e sem rótulos
- Sair da sala somente com autorização e acompanhamento da fiscalização
- Levar o caderno de prova apenas nos últimos 30 minutos da aplicação
Proibido (sob pena de eliminação)
- Aparelhos eletrônicos: celulares, smartphones, tablets, calculadoras, relógios de qualquer espécie, fones de ouvido, gravadores, pendrives, MP3 players, etc.
- Óculos escuros, carteiras, protetores auriculares
- Lápis, lapiseira, marca-texto, borracha
- Livros, anotações, códigos, legislação, súmulas
- Chapéus, bonés, gorros ou qualquer acessório de chapelaria
- Armas (mesmo com porte legal)
- Caneta de material não transparente
Todos os aparelhos eletrônicos deverão ser desligados e colocados dentro da embalagem porta-objetos fornecida pela equipe de fiscalização, que permanecerá lacrada e embaixo da carteira durante toda a prova.
Comportamento durante a prova
- O candidato deverá permanecer na sala por no mínimo 3 horas após o início da prova
- As três últimas pessoas a terminarem a prova deverão sair juntas
- Não será permitido uso de sanitário após o término da prova
- O candidato será submetido a detector de metais na entrada e saída das salas e sanitários
Orientações finais
- Consulte seu local de prova com antecedência no site da FGV
- Planeje seu deslocamento para chegar antes do fechamento dos portões (13h30)
- Evite levar objetos de valor – a FGV não se responsabiliza por perdas ou extravios
- Mantenha seus dados atualizados junto à FGV pelo e-mail [email protected]
- Acompanhe as publicações no Diário Oficial da União e nos sites oficiais
O ENAC 2026.1 é a porta de entrada para concursos públicos de provimento e remoção de serventias notariais e de registro em todo o país. A preparação e a atenção às regras do edital são fundamentais para o sucesso no exame.