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PF desarticula esquema de fraudes no Exame da OAB; entenda!

Operação Rábula cumpriu mandados em Alagoas e São Paulo; grupo criminoso teria atuado em pelo menos três edições do Exame de Ordem

Em meio à crescente concorrência no mundo jurídico, a Polícia Federal deflagrou na última terça-feira (26/5) a Operação Rábula, mirando um esquema criminoso que ameaçava a lisura do Exame da OAB. Seis mandados de busca e apreensão foram cumpridos nas cidades de Maceió (AL) e São Paulo (SP), expedidos pela Justiça Federal de Alagoas.

A investigação apura a atuação de uma associação criminosa especializada em fraudar o Exame de Ordem Unificado da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). De acordo com as apurações, o grupo utilizava documentos de identificação falsificados para que terceiros fizessem as provas no lugar de candidatos regularmente inscritos, garantindo a aprovação mediante pagamento de valores ajustados previamente.

Investigações começaram após prisão em flagrante

As investigações tiveram início em outubro de 2025, quando um fraudador foi preso em flagrante durante a prova prático-profissional (2ª fase) do 44º Exame da OAB. O suspeito se passava por um candidato verdadeiro, utilizando documentação adulterada. A informação inicial partiu do Núcleo de Gestão da Informação e Segurança Institucional (NGI.SI) do Ministério Público de Alagoas.

Com o aprofundamento das investigações, a PF descobriu uma estrutura bem organizada: havia intermediários que captavam interessados em obter aprovação no Exame da OAB com garantia de êxito, além de um falsário profissional responsável por produzir as identidades falsas usadas no esquema.

Grupo pode ter agido em edições anteriores

Além do 44º Exame, a Polícia Federal encontrou indícios de que a mesma organização criminosa tenha atuado nas provas do 42º e do 43º Exames de Ordem Unificados da OAB. A abrangência da quadrilha ainda está sendo mapeada.

Durante o cumprimento dos mandados, foram apreendidos smartphones, mídias e outros dispositivos eletrônicos, que passarão por perícia para identificar outros envolvidos e possíveis candidatos que tenham se beneficiado do esquema.

OAB 47: edital publicado e 1ª fase em setembro

Foi publicado na última segunda-feira (25/5), o edital de abertura do 47º Exame de Ordem Unificado (OAB 47).

O Exame mantém o formato consolidado nas edições anteriores, com duas etapas eliminatórias: uma prova objetiva de múltipla escolha e uma prova prático-profissional (2ª fase), que exige a elaboração de uma peça processual e a resolução de questões discursivas.

A aprovação no Exame de Ordem é requisito obrigatório para quem deseja obter o registro como advogado no Brasil e integrar os quadros da OAB.

Os candidatos poderão se inscrever pelo site da FGV, banca organizadora, no período das 17 horas do dia 1º de junho às 17 horas do dia 8 de junho de 2026. A taxa de participação é de R$ 350,00 e deve ser paga até o dia 31 de julho de 2026.

A prova objetiva da OAB 47 será aplicada no dia 06 de setembro. Já a 2ª fase acontece em 18 de outubro de 2026.

Reaproveitamento de nota da 1ª fase da OAB 46

O candidatos que forem aprovados na 1ª fase do 46º Exame de Ordem, mas não obtiverem sucesso na 2ª fase, poderão reaproveitar o resultado da prova objetiva na OAB 47. O edital complementar com as regras será publicado em 24 de julho de 2026, e as inscrições para reaproveitamento ocorrerão de 31 de julho a 7 de agosto de 2026.

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