Se você tem o sonho de seguir carreira na magistratura, provavelmente já se perguntou como ser juiz, o que o juiz faz e se é necessário ter a carteira da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) para exercer essa função.
A carreira de juiz de direito é uma das mais prestigiadas do serviço público brasileiro e oferece estabilidade, boa remuneração e um papel fundamental na aplicação da Justiça.
Neste artigo, vamos explicar o passo a passo de como ser juiz, o que faz um juiz, quanto tempo leva esse processo, se é difícil se tornar juiz e qual a importância da OAB nesse caminho.
É difícil ser juiz? Quais as etapas?
A carreira na magistratura oferece oportunidades em pequenas, médias e grandes cidades. No entanto, a concorrência nos concursos públicos é alta e, embora as etapas exigem muita preparação, nem todas as vagas disponíveis são preenchidas, devido ao grau de dificuldade das provas. Por isso, muitos candidatos optam por cursos preparatórios, como o Magistrar, para garantir um estudo mais direcionado e eficiente.
A seguir, veja todas as etapas de como ser juiz:
1. Formação em Direito
O primeiro passo é se formar em Direito, em um curso reconhecido pelo MEC. A graduação dura, em média, 5 anos.
2. Experiência jurídica
Para prestar concurso para juiz, é necessário comprovar, no mínimo, 3 anos de atividade jurídica após a colação de grau. Essa prática pode incluir atuação como advogado, defensor público, promotor, entre outros cargos jurídicos.
3. Aprovação no ENAM
Desde 2024, é obrigatório ser aprovado no Exame Nacional da Magistratura (ENAM) para poder se inscrever em concursos para juiz. Esse exame avalia conhecimentos jurídicos e funciona como uma etapa prévia e classificatória.
Veja mais: Estão abertas as inscrições para o ENAM 2025.2
4. Concurso público para juiz substituto
Após o ENAM, o candidato pode participar dos concursos da magistratura, compostos por várias fases:
- Prova objetiva
- Provas discursivas
- Prova prática de sentença
- Inscrição definitiva com análise de documentos
- Prova oral
- Avaliação de títulos
Alguns exemplos de concursos para juiz substituto com vagas abertas ou previstas para 2025 incluem:
- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE): 30 vagas imediatas com remuneração inicial de R$35.877,27. Provas previstas para julho de 2025.
- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (TJSC): 20 vagas com salário de R$32.350,06. Inscrições realizadas de 3 de fevereiro a 5 de março de 2025.
- Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul (TJMS): comissão formada e banca organizadora definida (FGV). Número de vagas a ser definido.
- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA): concurso para juis substituto com banca em definição e edital previsto.
- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO): concurso para juiz substituto com regulamento publicado e edital previsto.
5. Posse e início da carreira
Após a aprovação no concurso, o candidato é nomeado Juiz Substituto e inicia sua atuação. Nos dois primeiros anos, passa por estágio probatório e, sendo aprovado, conquista a estabilidade. Sua conduta deve seguir os princípios do Código de Ética da Magistratura.
O que o juiz faz?
A principal função de um juiz é garantir a aplicação da lei e promover a Justiça em processos judiciais. Ele atua na resolução de conflitos entre pessoas, empresas e o Estado, decidindo com base na legislação e na Constituição. Além disso, o juiz deve garantir o direito ao contraditório e à ampla defesa, conduzindo audiências, proferindo sentenças e zelando pela ordem no processo.
Os juízes podem atuar em diversas áreas: direito civil, penal, trabalhista, eleitoral, entre outras. Com o tempo, eles também podem ser promovidos para tribunais superiores ou assumir cargos de maior responsabilidade dentro da carreira, como:
- Desembargador (em tribunais de justiça estaduais ou federais)
- Ministro de tribunais superiores, como o STJ (Superior Tribunal de Justiça) ou STF (Supremo Tribunal Federal)
- Juiz auxiliar da presidência do tribunal
- Presidente ou corregedor do tribunal, por eleição interna
Qual é o salário de juiz?
Em 2025, o salário de um juiz de direito pode variar conforme a esfera e o nível da carreira. Juízes estaduais em início de carreira costumam receber cerca de R$ 27 mil, enquanto juízes federais recebem entre R$ 37 mil e R$ 42 mil, conforme a tabela oficial do Conselho da Justiça Federal.
Com benefícios como auxílio-moradia, alimentação e gratificações, os rendimentos mensais podem se aproximar do teto do funcionalismo público, atualmente fixado em R$ 46.366,19.
Veja mais: Quanto ganha um Juiz: salários da Magistratura em 2025
É preciso ter OAB para ser juiz?
Sim! Ser inscrito e regularmente habilitado pela OAB é requisito obrigatório. A Constituição exige que o candidato a magistrado tenha no mínimo três anos de prática jurídica, que deve ser comprovada com base em sua inscrição na OAB e atuação profissional .
Quantos anos leva para se tornar juiz?
O tempo total para ser juiz depende da trajetória de cada pessoa, mas, em média, leva entre 8 a 10 anos, contando com:
- 5 anos de graduação em Direito
- 3 anos de prática jurídica após a colação de grau
- Tempo de estudo para o ENAM e o concurso (pode variar de 1 a 3 anos)
Como se preparar para o ENAM
O primeiro passo para quem deseja conquistar uma vaga na magistratura é se preparar de forma estratégica para o ENAM. O Magistrar oferece uma preparação completa e eficaz para quem busca aprovação no exame. Com uma metodologia moderna e foco no que realmente importa, o Magistrar se destaca por:
- Conteúdo atualizado e orientado por especialistas
- Simulados, correções e estratégias específicas para cada fase do concurso
- Mentorias personalizadas conforme o perfil do candidato
- Aulas gratuitas no YouTube, que funcionam como apoio para aprofundar o aprendizado
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