Os concursos para Defensoria Pública do Estado (DPE) para a carreira de Defensor Público estão entre os mais relevantes do setor jurídico brasileiro. Responsáveis por garantir o acesso à Justiça à população hipossuficiente, os defensores públicos atuam nas áreas cível, criminal, de família, infância e juventude, entre outras.
Já há novos certames previstos para 2026 para diferentes defensorias estaduais, além da expectativa por uma nova seleção para a Defensoria Pública da União (DPU).
O Magistrar reuniu as principais informações atualizadas sobre os concursos da DPE, incluindo os certames com comissão formada, bancas definidas e seleções em fase de planejamento. Confira a seguir!
Concursos para Defensor da DPE 2026 em andamento
Concurso da Defensoria Pública do Maranhão (DPE MA)
O Concurso DPE MA definiu a FCC como banca organizadora responsável por todas as fases da seleção e já aplicou a segunda fase, em 21 de abril. Agora os candidatos aguardam os resultados da etapa. A prova oral ainda não possui data definida.
| Situação do concurso | Provas em andamento |
| Banca | Fundação Carlos Chagas (FCC) |
| Vagas | 10 vagas + CR |
| Salário | R$ 35.877,33 |
| Inscrições | 26/01/2026 a 26/02/2026 |
| Edital | DPE MA Defensor 2026 |
Prepare-se para o concurso o curso Reta Final – DPE MA.
Concurso da Defensoria Pública do Mato Grosso (DPE MT)
O Concurso DPE MT, que estava previsto no PLDO 2026, já aplicou a primeira fase e os resultados preliminares estão disponíveis. As provas escritas específicas estão previstas para 23 e 24 de maio de 2026.
| Situação do concurso | Provas em andamento |
| Banca | Fundação Carlos Chagas (FCC) |
| Vagas | 30 vagas |
| Salário | R$ 35.659,85 |
| Inscrições | 15/12/2025 a 28/01/2026 |
| Edital | DPE MT Defensor 2025 |
Prepare-se para o concurso o curso Reta Final – DPE MT.
Concurso da Defensoria Pública de Santa Catarina (DPE SC)
O Concurso DPE SC teve sua prova teórico-objetiva (1ª etapa) aplicada em 19 de abril. O gabarito preliminar da etapa já está disponível. As provas dissertativas estão previstas para 30 e 31 de maio de 2026.
| Situação do concurso | Provas em andamento |
| Banca | FUNDATEC |
| Vagas | 14 |
| Salário | R$ 24.042,23 |
| Inscrições | 13/02 a 13/03/2026 |
| Edital | DPE SC Defensor |
Concurso da Defensoria Pública da Bahia (DPE BA)
O Concurso DPE BA aplicou a prova objetiva no dia 26 de abril e o resultado definitivo da etapa está previsto para dia 29 de maio. As provas discursivas serão realizadas nos dias 27 e 28 de junho de 2026.
| Situação do concurso | Provas em andamento |
| Banca | Fundação Carlos Chagas (FCC) |
| Vagas | 25 |
| Salário | R$ 29.421,12 |
| Inscrições | 26/02/2026 a 18/03/2026 |
| Edital | DPE BA Defensor |
Prepare-se para o concurso o curso Reta Final – DPE BA.
Concursos para Defensor da DPE previstos para 2026
Concurso da Defensoria Pública de Rondônia (DPE RO)
A comissão do Concurso DPE RO publicou a Portaria que cria oficialmente a Comissão Organizadora do VI Concurso Público para ingresso na carreira de Defensor Público do Estado. Apesar da formação da comissão, ainda não há confirmação oficial sobre edital, banca organizadora ou número de vagas.
| Situação do concurso | Comissão formada |
| Banca | A definir |
| Vagas | A definir |
| Salário | A definir |
| Inscrições | A definir |
| Edital | Último edital DPE RO |
Concurso da Defensoria Pública de Goiás (DPE GO)
O regulamento para Concurso da DPE GO já foi publicado. Conforme o documento, o edital trará vagas iniciais com possibilidade de acréscimo, além de reserva para cotas sociais.
| Situação do concurso | Regulamento publicado |
| Banca | A definir |
| Vagas | A definir |
| Salário | R$ 37.764,37 |
| Inscrições | A definir |
| Edital | Último edital DPE GO |
Prepare-se para o concurso o curso Reta Final – DPE GO.
Concurso da Defensoria Pública do Rio Grande do Norte (DPE RN)
O Concurso DPE RN aprovou o regulamento para ingresso na carreira de Defensor e abre caminho para a publicação do edital em breve. A quantidade de vagas e as demais informações serão divulgadas no edital.
| Situação do concurso | Regulamento publicado |
| Banca | A definir |
| Vagas | A definir |
| Salário | R$ 32.379,22 |
| Inscrições | A definir |
| Edital | Último edital DPE RN |
Prepare-se para o concurso o curso Reta Final – DPE RN.
Concurso da Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF)
O Concurso DPDF já conta com previsão orçamentária e prevê a criação de 40 cargos para Defensor. O certame aparece na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2026 e a previsão é que o edital seja divulgado em 2026.
| Situação do concurso | Autorizado |
| Banca | A definir |
| Vagas | 40 vagas |
| Salário | R$ 25.860,57 |
| Inscrições | A definir |
| Edital | Último edital DPDF |
O que é preciso para ser Defensor Público?
Para se tornar defensor público, é necessário cumprir os seguintes requisitos:
- Diploma de bacharel em Direito reconhecido pelo MEC;
- Pelo menos dois ou três anos de prática jurídica, conforme o edital;
- Em alguns casos, é exigida inscrição na OAB;
- Aprovação em concurso público de provas e títulos promovido pela defensoria pública correspondente.
Os concursos costumam ser compostos por prova objetiva, provas discursivas, prática de peças jurídicas, inscrição definitiva, prova oral e avaliação de títulos.
Vale a pena prestar concurso da Defensoria Pública?
Sim. A carreira de defensor público é uma das mais relevantes e estáveis do serviço público. Além da boa remuneração e benefícios, o cargo permite atuação direta com a promoção dos direitos humanos, justiça social e proteção dos mais vulneráveis.
No entanto, trata-se de uma carreira altamente concorrida, que exige preparação jurídica aprofundada e conhecimento multidisciplinar. Para quem deseja se destacar, é importante contar com cursos especializados e recursos atualizados.
Cursos para Defensoria Pública
O Magistrar Educacional é uma plataforma especializada na preparação para carreiras jurídicas e oferece cursos completos voltados aos concursos da Defensoria Pública da União (DPU) e das defensorias estaduais. Confira os diferenciais dos nossos cursos para Defensoria Pública:
- Cursos específicos para cada defensoria, com foco nos editais mais recentes
- Corpo docente experiente, formado por defensores, promotores e professores especializados em concursos jurídicos
- Material atualizado, com foco nos principais pontos cobrados em prova
- Simulados, roteiros de estudo e correção de peças práticas para treinar todas as etapas do concurso
- Apoio tanto para iniciantes quanto para candidatos avançados, com trilhas adaptadas ao seu nível de preparação
Com o apoio do Magistrar, você estuda com estratégia e aumenta suas chances de conquistar uma vaga como defensor público.