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Concursos da Procuradoria-Geral do Estado sem edital há mais de 5 anos

Algumas seleções já contam com comissão formada, banca em definição ou concursos autorizados; confira o cenário de cada PGE

Os concursos das Procuradorias-Gerais dos Estados estão entre os mais atrativos da área jurídica podendo chegar em até R$ 36,2 mil. No entanto, algumas PGEs não publicam novos editais para ingresso na carreira desde 2021 — ou há ainda mais tempo.

Enquanto parte desses concursos já conta com autorização, regulamento, comissão organizadora ou banca em definição, outros ainda não apresentam previsão oficial para a publicação de uma nova seleção.

A seguir, confira a situação atual dos principais concursos PGE para Procurador do Estado que estão sem edital há mais de cinco anos.

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Concurso da Procuradoria-Geral do Estado da Bahia (PGE BA)

O último concurso da PGE BA para Procurador foi publicado em 2013 e organizado pelo Cebraspe (antigo Cespe). Na ocasião, o certame ofertou 25 vagas para Procurador do Estado de 3ª Classe e contou com remuneração inicial de R$ 6.700,92.

Atualmente, o concurso já está autorizado e conta com comissão organizadora formada. A próxima etapa será a definição da banca examinadora. A previsão é de oferta de 20 vagas, com edital esperado para 2026.

Situação atual do concurso PGE BA Procurador

Concurso da Procuradoria-Geral do Estado do Maranhão (PGE MA)

O último concurso da PGE MA para Procurador foi publicado em 2016, sob organização da Fundação Carlos Chagas (FCC). Na ocasião, a seleção ofertou 30 vagas para Procurador do Estado de 2ª Classe, além das oportunidades que surgissem durante a validade do certame, com remuneração inicial de R$ 19.955,40.

Atualmente, o concurso está em fase avançada de preparação. O regulamento já foi aprovado, a comissão foi formada e o Governo do Maranhão informou que a contratação da banca organizadora deve ocorrer em breve. O próximo edital prevê 10 vagas imediatas e cadastro de reserva.

Situação atual do concurso PGE MA Procurador

  • Cargo: Procurador do Estado de 2ª Classe
  • Vagas: 10 previstas + cadastro de reserva
  • Salário atualizado: R$ 23.385,10 (referência de setembro de 2025)
  • Último concurso: edital PGE MA Procurador 2016

Concurso da Procuradoria-Geral do Estado do Amapá (PGE AP)

O último concurso da PGE AP para Procurador foi publicado em 2018 e organizado pela Fundação Carlos Chagas (FCC). Na ocasião, o certame ofertou 5 vagas para Procurador do Estado Classe I e contou com remuneração inicial de R$ 22.213,43, posteriormente atualizada para R$ 31.439,06.

Atualmente, o último concurso já teve sua validade encerrada e ainda não há data oficial para a publicação de um novo edital. 

Situação atual do concurso PGE AP Procurador

Concurso da Procuradoria-Geral do Estado de Pernambuco (PGE PE)

O último concurso da PGE PE para Procurador foi publicado em 2018 e organizado pelo Cebraspe. Na ocasião, o certame ofertou 10 vagas para Procurador do Estado e contou com remuneração inicial de R$ 13.648,64, acrescida de gratificação de produtividade. Atualmente, a remuneração da carreira chega a R$ 36.249,92.

Atualmente, o concurso segue sem novas movimentações oficiais. O último edital teve sua validade prorrogada até 2022 e, até o momento, não há comissão formada nem banca definida. A expectativa é de que uma nova seleção seja realizada em 2026.

Situação atual do concurso PGE PE Procurador

Concurso da Procuradoria-Geral do Estado da Paraíba (PGE PB)

O último concurso da PGE PB para Procurador foi publicado em 2021 e organizado pelo Cebraspe. Na ocasião, o certame ofertou 12 vagas imediatas, além de cadastro de reserva, e contou com remuneração inicial de R$ 15.765,06. Atualmente, o último concurso já teve sua validade encerrada, após prorrogação até fevereiro de 2026. Desde a homologação, o Governo da Paraíba realizou convocações periódicas de aprovados, mas ainda não há movimentações oficiais para um novo edital.

Situação atual do concurso PGE PB Procurador

Concurso da Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul (PGE RS)

O último concurso da PGE RS para Procurador foi publicado em 2021 e organizado pela Fundatec. Na ocasião, o certame ofertou 7 vagas imediatas para a classe inicial da carreira e contou com remuneração inicial de R$ 20.353,06, além de parcela variável de produtividade.

Atualmente, o concurso já conta com comissão organizadora formada, que iniciou os trabalhos de preparação da nova seleção. A definição da banca examinadora, do número de vagas e a publicação do edital deverão ocorrer nas próximas etapas.

Situação atual do concurso PGE RS Procurador

Concurso da Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE CE)

O último concurso da PGE CE para Procurador foi publicado em 2021 e organizado pelo Cebraspe. Na ocasião, o certame ofertou 8 vagas imediatas, além de cadastro de reserva, e contou com remuneração inicial de R$ 20.569,31.

Atualmente, o último concurso já encerrou sua validade após a prorrogação até maio de 2026. Ao longo desse período, foram empossados 17 novos Procuradores do Estado. A carreira ainda registra 22 cargos vagos, o que aumenta a expectativa pela realização de um novo concurso.

Situação atual do concurso PGE CE Procurador

  • Cargo: Procurador do Estado
  • Vagas: a definir
  • Salário atualizado: R$ 25.713,51 (podendo chegar a R$ 34,9 mil na Classe Especial)
  • Último concurso: edital PGE CE Procurador 2021

Concurso da Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul (PGE MS)

O último concurso da PGE MS para Procurador foi publicado em 2021 e organizado pelo Cebraspe. Na ocasião, o certame ofertou 6 vagas imediatas, além de cadastro de reserva, e contou com remuneração inicial de R$ 25.292,95. Atualmente, a Procuradoria-Geral do Estado informou que não há previsão para a realização de um novo concurso.

Os aprovados no último certame já foram nomeados e empossados, enquanto a LDO 2026 prevê apenas a possibilidade de novas convocações de concursos ainda vigentes, caso haja necessidade e disponibilidade orçamentária.

Situação atual do concurso PGE MS Procurador

Concurso da Procuradoria-Geral do Estado de Rondônia (PGE RO)

O último concurso da PGE RO para Procurador foi publicado em 2021 e organizado pelo Cebraspe. Na ocasião, o certame ofertou 5 vagas imediatas, além de 30 para cadastro de reserva, e contou com remuneração inicial de R$ 24.166,51.

Atualmente, o último concurso permanece com validade prorrogada até o fim de 2026, permitindo novas convocações de aprovados. A Procuradoria também já conta com comissão formada para acompanhar os próximos concursos, mas ainda não há previsão oficial para a publicação de um novo edital.

Situação atual do concurso PGE RO Procurador

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