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Concursos para Juiz, Procurador e Defensor abertos e previstos em setembro de 2026

Seleções para Juiz Substituto, Juiz Federal, Defensor Público e Procurador avançam em setembro; concursos previstos já possuem comissão e banca definidas

O mês de setembro reúne oportunidades abertas e previstas em diferentes carreiras jurídicas. A lista engloba concursos para os cargos de Juiz de Direito Substituto, Juiz Federal Substituto, Defensor Público e Procurador. Entre as seleções em andamento, há concursos com inscrições abertas, além de editais publicados cujos prazos começam em setembro. 

Os concursos previstos também estão em estágio avançado de preparação, alguns já com banca organizadora definida e comissão formada. Com essas etapas concluídas, o próximo passo esperado é a publicação dos respectivos editais.

Confira, a seguir, os principais concursos para Juiz, Procurador e Defensor abertos e previstos em setembro de 2026!

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Concursos Jurídicos: Juiz

TRF5 Juiz Federal – inscrições abertas

O concurso TRF5 para Juiz Federal está com inscrições abertas para ingresso na carreira de Juiz Federal Substituto da 5ª Região. Organizado pela FGV, o certame oferece 11 vagas imediatas, além de cadastro de reserva, e subsídio inicial de R$ 37.765,55.

Os interessados poderão se inscrever até as 16h do dia 28 de setembro de 2026. A prova objetiva, inicialmente prevista para novembro, foi remarcada para 20 de dezembro de 2026.

Situação:Inscrições abertas
Banca:FGV
Vagas:11 vagas + cadastro de reserva
Cargo:Juiz Federal Substituto
Salário inicial:R$ 37.765,55
Prova objetiva:20 de dezembro de 2026
Edital:TRF5 Juiz Federal 2026

TJ RS Juiz – edital publicado

O concurso TJ RS para Juiz está com edital publicado para o preenchimento de 30 vagas imediatas, além da formação de cadastro de reserva, no cargo de Juiz Substituto.

As inscrições serão abertas no dia 15 de setembro e seguirão até 14 de outubro de 2026. Organizada pela FGV, a seleção terá prova objetiva aplicada em 13 de dezembro, em Porto Alegre.

Situação:Edital publicado
Banca:FGV
Vagas:30 vagas + cadastro de reserva
Cargo:Juiz Substituto
Salário inicial:R$ 30.505,36
Prova objetiva:13 de dezembro de 2026
Edital:TJ RS Juiz 2026

TJ AP Juiz – banca definida

O concurso TJ AP para Juiz está em fase avançada de preparação. A Fundação Getulio Vargas foi oficialmente contratada como banca organizadora e a comissão do certame já está formada.

A seleção deverá oferecer 15 vagas imediatas para Juiz de Direito Substituto, além de cadastro de reserva. Com banca, comissão e regulamento definidos, o edital é o próximo passo do concurso.

Situação:Banca contratada e comissão formada
Banca:FGV
Vagas:15 vagas + cadastro de reserva
Cargo:Juiz de Direito Substituto
Salário inicial:R$ 35.877,27
Último edital:TJ AP Juiz 2021

TJDFT Juiz – banca definida

O concurso TJDFT para Juiz já está autorizado para o cargo de Juiz de Direito Substituto. O Cebraspe foi definido como banca organizadora e a comissão responsável pelo certame já está formada.

A seleção possui previsão de 20 vagas imediatas e salário inicial de R$ 37.765,55. Apesar do estágio avançado dos preparativos, ainda não há uma data oficial para a publicação do edital.

Situação:Banca definida e comissão formada
Banca:Cebraspe
Vagas:20 vagas previstas
Cargo:Juiz de Direito Substituto
Salário inicial:R$ 37.765,55
Último edital:TJDFT Juiz 2022

Veja mais: Concursos para Juiz 2026: Tribunais de Justiça, TRF e TRT

Concursos Jurídicos: Procurador

PGM Valinhos SP – inscrições abertas

O concurso PGM Valinhos SP está com inscrições abertas para o cargo de Procurador Municipal. São oferecidas duas vagas imediatas, além da formação de cadastro de reserva, com remuneração inicial de R$ 12.995,34.

Após prorrogação, as inscrições poderão ser realizadas até o dia 14 de setembro de 2026. As provas objetiva e discursiva estão previstas para 18 de outubro.

Situação:Inscrições abertas
Banca:ABCP
Vagas:2 vagas + cadastro de reserva
Cargo:Procurador Municipal
Salário inicial:R$ 12.995,34
Provas:18 de outubro de 2026
Edital:PGM Valinhos SP 2026

SETEC Campinas – edital publicado

O concurso SETEC Campinas para Procurador está com edital publicado e oferece uma vaga imediata, além de cadastro de reserva.

As inscrições serão abertas no dia 8 de setembro e seguirão até 4 de dezembro de 2026. O cargo possui salário inicial de R$ 11.427,98, acrescido de vale-alimentação/refeição de R$ 2.150,12. As provas estão marcadas para 17 de janeiro de 2027.

Situação:Edital publicado
Banca:INDEPAC
Vagas:1 vaga + cadastro de reserva
Cargo:Procurador
Salário inicial:R$ 11.427,98 + benefício de R$ 2.150,12
Provas:17 de janeiro de 2027
Edital:SETEC Campinas Procurador 2026

MPC MA Procurador – banca definida

O concurso MPC MA para Procurador já possui comissão formada e banca organizadora contratada. O Cebraspe será responsável pela realização da seleção.

A previsão é de 1 vaga para Procurador de Contas do Estado do Maranhão, com remuneração inicial de R$ 41.845,48. Após a contratação da organizadora, a expectativa se concentra na publicação do edital.

Situação:Banca contratada e comissão formada
Banca:Cebraspe
Vagas:1 vaga prevista
Cargo:Procurador de Contas
Salário inicial:R$ 41.845,48
Edital:Aguardado

Leia também: Concurso para Procurador 2026: MPF, PGE e Assembleia Legislativa

Concursos Jurídicos: Defensor

DPE RN Defensor – banca definida

O concurso DPE RN para Defensor está em estágio avançado de preparação para o ingresso na carreira de Defensor Público Substituto.

O Cebraspe foi definido como banca organizadora e o regulamento da seleção já está aprovado. A minuta do contrato prevê a oferta de 10 vagas imediatas, além de cadastro de reserva, e remuneração inicial de R$ 32.379,22. Ainda não há uma data confirmada para a publicação do edital.

Situação:Banca definida e comissão formada
Banca:Cebraspe
Vagas:10 vagas + cadastro de reserva
Cargo:Defensor Público Substituto
Salário inicial:R$ 32.379,22
Último edital:DPE RN Defensor 2015

Veja mais: Concursos para Defensor 2026: editais previstos e situação dos principais concursos

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