A Prova Escrita Geral do concurso PGE RJ Procurador será aplicada neste domingo, 23 de agosto de 2026, na cidade do Rio de Janeiro. A avaliação corresponde à primeira etapa do 19º Concurso para ingresso na carreira de Procurador do Estado e terá duração de 6 horas. Os candidatos realizarão a prova na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) ou na sede da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE RJ).
O ingresso nos locais de prova será permitido entre 8h30 e 9h45. Os portões serão fechados às 9h45, enquanto o acesso às salas será encerrado às 10h. O candidato que não comparecer será eliminado do concurso.
Confira abaixo as principais orientações para o dia da prova!
O que levar para a prova do concurso PGE RJ Procurador?
Para realizar a Prova Escrita Geral, o candidato deverá apresentar:
- Comprovante de inscrição
- Documento oficial de identidade com foto
- Caneta de tinta azul ou preta indelével, de qualquer tipo, inclusive esferográfica
A prova será manuscrita. O edital também proíbe o uso de corretivos, como borracha, fita ou tinta corretiva.
Os candidatos poderão levar alimentos e água, mas somente poderão comer ou beber enquanto permanecerem em suas próprias cadeiras.
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O que pode consultar durante a prova?
Será permitida a consulta a textos legislativos impressos que não contenham comentários ou anotações. Também poderão ser utilizados materiais com simples referências a outros textos legais, exposições de motivos, enunciados e súmulas de jurisprudência.
O edital ainda permite livros de legislação que tragam mera referência a decisões de declaração de inconstitucionalidade, como a indicação da ADI correspondente, desde que não reproduzam os fundamentos do julgamento.
Por outro lado, não será permitido consultar:
- Materiais com citações doutrinárias
- Livros de legislação com reprodução de trechos de decisões judiciais
- Materiais com folhas ou trechos contendo comentários ou anotações
- Legislação estrangeira
- Materiais eletrônicos de consulta à legislação
Em relação às anotações manuscritas, serão admitidas apenas meras remissões a artigos de lei e súmulas de jurisprudência. Também não será permitido emprestar ou trocar materiais de consulta entre candidatos.
O que é proibido durante a prova?
Não será permitido o uso de equipamentos que possibilitem comunicação externa. Celulares e demais aparelhos deverão ser entregues desligados ao fiscal da sala, juntamente com o documento de identidade.
Caso seja identificado posteriormente algum celular ou aparelho com o candidato, mesmo desligado, haverá eliminação do concurso.
O edital também proíbe durante as provas:
- Comunicação entre candidatos ou com terceiros
- Uso ou porte de celulares e smartwatches, ainda que desligados, fora das condições estabelecidas pela fiscalização
- Uso de corretivo
- Uso de lápis ou lapiseira
- Uso de marca-texto
- Qualquer sinal, desenho, assinatura ou anotação que possa identificar o candidato na folha definitiva
Também não será permitido o ingresso de candidatos armados. A exceção envolve candidatos legalmente autorizados a portar arma que tenham seguido previamente o procedimento estabelecido pela PGE RJ para acautelamento do armamento.
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Regras importantes durante a aplicação da prova
Além das regras sobre materiais e equipamentos, os candidatos devem observar as seguintes determinações:
- A prova terá seis horas de duração
- O candidato somente poderá deixar o local uma hora após o início da prova
- Os três últimos candidatos de cada sala deverão sair juntos
- As respostas deverão ser transcritas para a folha definitiva
- Rascunhos ou respostas escritas fora do espaço destinado não serão considerados
- Caso queira desconsiderar uma palavra ou trecho já escrito, o candidato deverá riscá-lo com uma única linha
- Não poderá haver qualquer assinatura, marca ou identificação pessoal na folha de respostas
As provas serão desidentificadas antes da correção. Além do conhecimento técnico, também serão considerados a correção da linguagem e a clareza da exposição.
Como será a Prova Escrita Geral do concurso PGE RJ?
A Prova Escrita Geral possui caráter eliminatório, e a nota obtida pelo candidato aprovado nesta etapa não será utilizada no cálculo da classificação final do concurso.
A avaliação será composta por duas questões de cada uma das seis matérias previstas no edital, totalizando 12 questões.
Cada questão deverá ser respondida individualmente em espaço de até 20 linhas, e as respostas lançadas fora do espaço indicado não serão corrigidas.
As disciplinas cobradas são:
- Direito Administrativo
- Direito Processual Civil
- Direito Constitucional
- Direito Civil e Empresarial
- Direito Financeiro e Tributário
- Relações de Trabalho e Previdência na Administração Pública e Princípios Institucionais da PGE
As questões poderão envolver problemas, dissertações, pareceres, peças processuais, questões objetivas ou formatos mistos, conforme definição das Bancas Examinadoras.
Os pontos do programa serão sorteados no próprio domingo. As Bancas Examinadoras se reunirão às 7h, na UERJ, para realizar o sorteio e elaborar as questões. Até três candidatos previamente inscritos poderão acompanhar o procedimento.
Qual a nota mínima para ser aprovado na Prova Escrita Geral?
Cada uma das seis matérias receberá nota de 0 a 100 pontos, e a Nota Global da Prova Escrita Geral corresponderá à média aritmética das notas obtidas nas disciplinas.
Na ampla concorrência, o candidato deverá obter:
- Nota igual ou superior a 60 pontos em pelo menos três matérias
- Nota Global da Prova Escrita Geral igual ou superior a 60 pontos
Para candidatos que concorrem às vagas reservadas para pessoas com deficiência, negros, indígenas e pessoas economicamente hipossuficientes, será necessário alcançar:
- Nota igual ou superior a 50 pontos em pelo menos três matérias
- Nota Global igual ou superior a 50 pontos
Os candidatos que não atingirem esses critérios serão eliminados do concurso.
Sobre o concurso PGE RJ Procurador
- Cargo: Procurador do Estado
- Vagas: 5 imediatas + CR
- Banca: PGE RJ (comissão examinadora própria)
- Remuneração: acima dos R$ 26 mil
- Requisitos: diploma de bacharel em Direito, obtido em instituição reconhecida pelo MEC; registro regular na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB); e comprovação de três anos de prática forense na data da posse
