Outubro de 2026 reúne oportunidades e expectativas de novos concursos para Juiz, Promotor de Justiça, Procurador e Defensor Público. Enquanto algumas seleções já estão com inscrições abertas ou vão iniciar o prazo neste mês, outras têm publicação de edital prevista ou avançam nos preparativos, com comissão formada e banca organizadora definida.
Entre os destaques estão os concursos TJ AP e TJ SC para Juiz, com editais previstos para outubro, além do TJ RS, da PGM Curitiba e da Câmara de Rio Branco, com prazos de inscrição no mês. Já PGE BA, MPC MA, MP AP e DPE RN aguardam novos avanços, ainda sem data confirmada para publicação dos editais.
Confira a situação e as principais informações de cada seleção!
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Concursos para Juiz
Concurso TJ AP Juiz
O concurso TJ AP Juiz tem publicação do edital prevista para 5 de outubro de 2026, conforme o painel do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A FGV já foi contratada, e a prova objetiva está prevista para 24 de janeiro de 2027. As datas ainda poderão sofrer alterações.
- Situação: edital previsto para 05/10/2026
- Banca: FGV
- Cargo: Juiz de Direito Substituto
- Vagas: 15 + CR
- Salário: R$ 35.877,27
- Requisitos: bacharelado em Direito, três anos de atividade jurídica após a graduação e habilitação no ENAM
Concurso TJ SC Juiz
O concurso TJ SC Juiz conta com a FGV contratada e cronograma preliminar que prevê o edital em 13 de outubro de 2026. As inscrições deverão ocorrer de 26 de outubro a 26 de novembro, com prova objetiva prevista para 31 de janeiro de 2027. O cronograma ainda poderá ser alterado.
- Situação: edital previsto para 13/10/2026
- Banca: FGV
- Cargo: Juiz Substituto
- Vagas: 15 + CR
- Salário: R$ 35.874,14
- Requisitos: bacharelado em Direito, três anos de atividade jurídica e aprovação no ENAM
Concurso TJ RS Juiz
As inscrições do concurso TJ RS Juiz estão abertas até as 16h de 14 de outubro de 2026, pelo site da FGV. A taxa é de R$ 305,00, e a prova objetiva está prevista para 13 de dezembro de 2026, em Porto Alegre.
- Situação: inscrições abertas até 14/10/2026
- Banca: FGV
- Cargo: Juiz de Direito Substituto
- Vagas: 30 + CR
- Salário: R$ 30.505,36
- Requisitos: bacharelado em Direito, três anos de atividade jurídica após a graduação e certificado válido de habilitação no ENAM
Veja mais: Concursos para Juiz 2026: Tribunais de Justiça, TRF e TRT
Concursos para Procurador
Concurso PGM Curitiba
O concurso PGM Curitiba está com edital publicado e abrirá as inscrições às 8h de 7 de outubro, com encerramento às 23h59 de 5 de novembro de 2026, no horário de Brasília. A participação custa R$ 250,00, e a prova objetiva está prevista para 13 de dezembro de 2026.
- Situação: edital publicado, com inscrições a partir de 07/10/2026
- Banca: Fundação FAFIPA
- Cargo: Procurador do Município
- Vagas: 5
- Salário: R$ 38.087,99
- Requisitos: bacharelado em Direito e registro na OAB
Concurso Procurador da Câmara de Rio Branco
O concurso para Procurador da Câmara de Rio Branco recebe inscrições até as 23h59 de 15 de outubro de 2026, no horário local de Rio Branco, pelo site do IDIB. A taxa é de R$ 118,00, e as provas objetiva e prático-discursiva estão marcadas para 22 de novembro de 2026.
- Situação: inscrições abertas até 15/10/2026
- Banca: IDIB
- Cargo: Procurador da Câmara Municipal
- Vagas: 1 + 2 CR
- Salário: R$ 19.404,00
- Requisitos: bacharelado em Direito, inscrição na OAB e experiência jurídica mínima de dois anos
Concurso PGE BA Procurador
O concurso PGE BA Procurador tem comissão formada e avançou com a publicação de dispensa de licitação para contratar a banca. A FCC aparece como provável organizadora, mas a definição ainda depende de formalização. Não há data confirmada para o edital.
- Situação: comissão formada e contratação da banca em andamento
- Banca: FCC (provável, ainda sem confirmação formal)
- Cargo: Procurador do Estado
- Vagas: 20 autorizadas
- Salário: aproximadamente R$ 33,5 mil
- Requisitos: bacharelado em Direito e pelo menos dois anos de conclusão do curso na data da nomeação, sujeitos à confirmação no novo edital
Concurso MPC MA Procurador
O concurso MPC MA Procurador já conta com comissão formada e Cebraspe contratado. A seleção prevê uma vaga para Procurador de Contas e aguarda a publicação do edital, ainda sem data divulgada.
- Situação: comissão formada e banca contratada
- Banca: Cebraspe
- Cargo: Procurador de Contas
- Vagas: 1 prevista
- Salário: R$ 41.845,48
- Requisitos: bacharelado em Direito e três anos de atividade jurídica após a graduação
Veja mais: Concurso para Procurador 2026: MPF, PGE e Assembleia Legislativa
Concurso para Promotor de Justiça
Concurso MP AP Promotor
O concurso MP AP Promotor avançou com a escolha da Fundação Carlos Chagas (FCC) como banca organizadora. Os próximos passos incluem a formalização da contratação e a publicação do edital. Ainda não foram divulgadas as datas das inscrições e das provas nem o número de vagas imediatas.
- Situação: banca definida, aguardando formalização da contratação e edital
- Banca: FCC
- Cargo: Promotor de Justiça Substituto
- Vagas: a definir (com previsão de CR)
- Salário: R$ 35.877,28
- Requisitos: bacharelado em Direito e três anos de atividade jurídica
Veja mais: Concursos para Promotor de Justiça em 2026: previsões, vagas, salários e mais!
Concurso para Defensor Público
Concurso DPE RN Defensor
O concurso DPE RN Defensor tem o Cebraspe definido como banca e regulamento aprovado. A minuta de contrato prevê 10 vagas imediatas e cadastro de reserva. Apesar dos avanços, ainda não há data divulgada para o edital ou para as provas.
- Situação: banca definida e regulamento aprovado
- Banca: Cebraspe
- Cargo: Defensor Público Substituto
- Vagas: 10 + CR
- Salário: R$ 32.379,22
- Requisitos: bacharelado em Direito, inscrição na OAB e três anos de atividade jurídica após a graduação
Veja mais: Concursos para Defensor 2026: editais previstos e situação dos principais concursos