Cargos vagos para Juiz: veja quais concursos podem publicar edital

Estes onze tribunais abaixo somam, atualmente, 637 cargos vagos para a magistratura. O levantamento reúne órgãos com banca definida, comissão formada ou autorização para um novo certame, enquanto outros encerraram recentemente a validade da última seleção.

Embora a quantidade de cargos desocupados não garanta a publicação de um edital, o levantamento das vacâncias, aliado às movimentações administrativas de cada tribunal, ajuda a identificar quais concursos podem avançar nos próximos meses.

A seguir, confira a distribuição dos cargos vagos nos TJ’s e a situação atual de cada um!

Cargos vagos nos concursos para Juiz

Concurso do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ PB)

O último concurso TJ PB Juiz foi realizado em 2015, e a existência de cargos vagos, somada à previsão de concursos na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), mantém a expectativa de novas movimentações em 2026. Atualmente, o subsídio de Juiz de Direito de Entrância Inicial é de R$ 37.765,55.

Dados do Portal da Transparência do TJ PB, referentes a abril de 2026, apontam a existência de 27 cargos vagos na magistratura estadual. Veja a distribuição:

Cargo	Ocupados	Vagos	Total
Desembargador	25	1	26
Juiz de Direito de Entrância Final	144	1	145
Juiz de Direito de Entrância Inicial	86	25	111
Juiz Substituto	0	0	6
Total	255	27	288

Concurso do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJ DFT)

Um novo concurso do TJ DFT Juiz está autorizado com previsão de aproximadamente 24 vagas. O Cebraspe é a banca organizadora. O subsídio inicial do cargo é de R$ 37.765,55. Dados divulgados pelo Portal da Transparência do TJ DFT em 2025 apontam a existência de 131 cargos vagos na magistratura. Confira a distribuição:

Cargo	Ocupados	Vagos	Total
Desembargador	48	0	48
Juiz de Direito	236	10	246
Juiz Substituto	95	121	216
Total	379	131	510

Concurso do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ SC)

Um novo concurso TJ SC Juiz foi aprovado pelo Órgão Especial do Tribunal em 15 de julho de 2026. O número de vagas e a banca organizadora ainda não foram definidos. O subsídio inicial de Juiz Substituto é de R$ 34.083,15. Dados do TJ SC, com referência em 31 de dezembro de 2025, apontam a existência de 87 cargos vagos na magistratura. Confira a distribuição:

Cargo	Ocupados	Vagos	Total
Desembargador	106	2	108
Juiz de Direito	439	33	472
Juiz Substituto	46	52	98
Total	591	87	678

Concurso do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ RS)

O novo concurso TJ RS Juiz contará com 30 vagas imediatas, além de cadastro de reserva. A FGV foi definida como banca organizadora, mas o edital ainda não possui data de publicação. A remuneração inicial prevista no regulamento é de R$ 30.505,36. 

Dados atualizados em agosto de 2025 apontam a existência de 165 cargos vagos entre na magistratura. Confira a distribuição:

Cargo	Ocupados	Vagos	Total
Desembargador	165	4	169
Juiz de Direito	609	102	711
Juiz de Direito Substituto	91	59	150
Total	865	165	1.030

Concurso do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ AL)

O último concurso TJ AL Juiz foi realizado em 2019 e teve a validade encerrada em dezembro de 2025, após prorrogação por dois anos. Com o término da vigência e o número de cargos vagos, aumenta a expectativa de novas movimentações a partir de 2026. O subsídio inicial de Juiz Substituto é de R$ 35.877,28.

Dados do TJ AL, referentes a abril de 2026, apontam a existência de 71 cargos vagos na magistratura, dos quais 49 são destinados ao cargo de Juiz Substituto. Confira a distribuição:

Cargo	Ocupados	Vagos	Total
Desembargador	17	1	18
Juiz de Direito de 3ª Entrância	87	1	88
Juiz de Direito de 2ª Entrância	41	2	43
Juiz de Direito de 1ª Entrância	26	18	44
Juiz Substituto	24	49	73
Total	195	71	266

Veja mais: Concursos para Juiz 2026: Tribunais de Justiça, TRF e TRT

Concurso do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ RN)

O último concurso TJ RN Juiz foi publicado em 2012 e homologado em janeiro de 2016. Desde então, o Tribunal não realizou uma nova seleção, mas a existência de cargos vagos mantém a expectativa por futuras movimentações. O subsídio inicial de Juiz Substituto é de R$ 35.777,89.

Dados do TJ RN, referentes a abril de 2026, apontam a existência de 29 cargos vagos na magistratura. Confira a distribuição:

Cargo	Ocupados	Vagos	Total
Desembargador	14	1	15
Juiz de Direito de Classe Final	215	18	233
Juiz Substituto	0	10	10
Total	229	29	258

Concurso do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ MA)

O concurso TJ MA Juiz de 2022 permanece vigente, com validade prorrogada até agosto de 2027. Organizado pelo Cebraspe, o certame ofertou 15 vagas imediatas, além de cadastro de reserva, e o Tribunal continua convocando os aprovados. Até o momento, não há previsão de um novo edital. O subsídio inicial de Juiz Substituto é de R$ 35.877,27.

Dados do TJ MA consultados em agosto de 2026 apontam a existência de 15 cargos vagos na magistratura. Confira a distribuição:

Cargo	Ocupados	Vagos	Total
Desembargador	37	0	37
Juiz de Entrância Final	139	0	139
Juiz de Entrância Inicial	66	0	66
Juiz de Entrância Intermediária	87	15	102
Juiz Auxiliar de Entrância Final	45	0	45
Juiz Substituto	5	0	5
Total	379	15	394

Concurso do Tribunal de Justiça do Acre (TJ AC)

O concurso TJ AC Juiz de 2018 permanece vigente, após ter a validade prorrogada por mais dois anos em novembro de 2024. Até o momento, não há previsão de um novo edital nem banca organizadora definida. O subsídio inicial de Juiz Substituto é de R$ 35.877,27.

Dados do Portal da Transparência, referentes a abril de 2026, apontam a existência de 55 cargos vagos entre Juízes de Direito e Juízes Substitutos. Confira a distribuição:

Cargo	Ocupados	Vagos	Total
Juiz de Direito	69	13	82
Juiz Substituto	7	42	49
Total	76	55	131

Concurso do Tribunal de Justiça do Amapá (TJ AP)

O novo concurso TJ AP Juiz está em fase de preparação, com a FGV definida como banca organizadora. O certame deverá oferecer 15 vagas imediatas para Juiz de Direito Substituto, além de cadastro de reserva. O subsídio inicial do cargo é de R$ 35.877,27.

Dados do TJ AP, referentes a julho de 2026, apontam a existência de 16 cargos vagos na magistratura. Confira a distribuição:

Cargo	Ocupados	Vagos	Total
Juiz de Direito de Entrância Final	46	1	47
Juiz de Direito de Entrância Inicial	12	6	18
Juiz de Direito Substituto	11	9	20
Total	69	16	85

Concurso do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ RO)

O último concurso TJ RO Juiz foi realizado em 2019, sob organização da Vunesp. A seleção já foi encerrada e, até o momento, não há previsão de um novo edital. O subsídio inicial do cargo é de R$ 34.083,41.

Dados do TJ RO, referentes a maio de 2026, apontam a existência de 38 cargos vagos na magistratura. Confira a distribuição:

Cargo	Ocupados	Vagos	Total
Juiz de Direito da 1ª Entrância	7	6	13
Juiz de Direito da 2ª Entrância	52	0	52
Juiz de Direito da 3ª Entrância	67	11	78
Juiz Substituto	19	21	40
Total	145	38	183

Concurso do Tribunal de Justiça de Roraima (TJ RR)

O novo concurso TJ RR Juiz está em fase de preparação, com comissão organizadora instituída em junho de 2026. O número de vagas ainda não foi definido, mas o edital poderá ser publicado em 2026. O subsídio inicial de Juiz Substituto é de R$ 35.777,89.

Dados do Portal da Transparência, referentes a abril de 2026, apontam a existência de 12 cargos vagos na magistratura. Veja a distribuição:

Cargo	Ocupados	Vagos	Total
Juiz de Direito	37	2	39
Juiz Substituto	6	10	16
Total	43	12	55