Os concursos da Magistratura Estadual estão entre os mais aguardados da área jurídica. No entanto, diversos Tribunais de Justiça seguem sem publicar novos editais para o cargo de Juiz Substituto há bons anos. Enquanto alguns tribunais já contam com estudos, regulamentos, ou movimentações administrativas em andamento, outros permanecem sem qualquer previsão oficial para abertura de concurso.
A seguir, confira a situação atual dos principais concursos da Magistratura Estadual que seguem sem edital publicado há mais de cinco anos:
Concurso do Tribunal de Justiça de Roraima (TJ RR)
O último concurso do TJ RR Juiz foi publicado em 2015. Na ocasião, o certame ofertou 6 vagas, além de cadastro reserva, para ingresso na magistratura estadual e contou com remuneração de R$ 22.614,52 na época.
Atualmente, o tribunal informou que realiza levantamento de custos para subsidiar futuras decisões sobre a realização de um novo concurso. Apesar da movimentação administrativa, ainda não há edital publicado nem cronograma oficial definido.
Situação atual do concurso TJ RR Juiz
- Cargo: Juiz Substituto
- Vagas: a definir
- Salário atualizado: R$ 35.877,27
- Último concurso: edital TJ RR Juiz 2015
Concurso do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ RO)
O último edital do concurso TJ RO Juiz foi publicado em 2019, ofertando 5 vagas para Juiz de Direito Substituto, com salário de R$ 28.884,20. Atualmente, o certame encontra-se encerrado e os aprovados já foram nomeados e empossados. Segundo as informações mais recentes, há 38 cargos vagos na magistratura e não há previsão para publicação de um novo edital da Magistratura de Rondônia.
Situação atual do concurso TJ RO Juiz
- Cargo: Juiz Substituto
- Vagas: a definir
- Salário atualizado: R$ 34.083,41
- Último concurso: edital TJ RO Juiz 2019
Concurso do Tribunal de Justiça do Amapá (TJ AP)
O último concurso TJ AP Juiz foi realizado em 2021 e ofertou 11 vagas imediatas, além de cadastro reserva, e salário inicial de R$ 30.404,40. Atualmente, o tribunal já possui comissão formada e definiu o número de vagas para 15. Apesar disso, ainda não houve definição da banca organizadora nem divulgação de cronograma oficial.
Situação atual do concurso TJ AP Juiz
- Cargo: Juiz Substituto
- Vagas: 15
- Salário atualizado: R$ 35.877,27
- Último concurso: edital TJ AP Juiz 2021
Concurso do Tribunal de Justiça do Acre (TJ AC)
O último concurso TJ AC Juiz foi publicado em 2018 e ofertou 15 vagas para Juiz de Direito Substituto e salário de R$ 30.404,41. Atualmente, o certame anterior permanece com validade prorrogada e não há previsão oficial para publicação de um novo edital. O tribunal ainda não divulgou comissão organizadora nem estudos públicos voltados a uma nova seleção.
Situação atual do concurso TJ AC Juiz
- Cargo: Juiz Substituto
- Vagas: a definir
- Salário atualizado: R$ 35.877,27
- Último concurso: edital TJ AC Juiz 2018
Concurso do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ RN)
O último edital do concurso TJ RN Juiz foi publicado em 2012, ofertando 40 vagas para o cargo de Juiz Substituto, além de formação de cadastro de reserva, e salário de R$ 16.702,66.
Até o momento, não há informações oficiais sobre banca definida, comissão formada ou cronograma para um novo concurso. Atualmente, o TJ RN conta com 10 cargos vagos na magistratura.
Situação atual do concurso TJ RN Juiz
- Cargo: Juiz Substituto
- Vagas: a definir
- Salário atualizado: R$ 35.777,89
- Último concurso: edital TJ RN Juiz 2012
Concurso do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ PI)
O último concurso TJ PI Juiz ocorreu em 2015 e ofertou 72 vagas no total, com salário inicial de R$ 24.818,90. A última movimentação oficial relacionada à possibilidade de uma nova seleção ocorreu em 2024, quando o então presidente do Tribunal de Justiça do Piauí, desembargador Hilo de Almeida, declarou que o órgão estudava abrir um novo concurso para magistratura.
Desde então, o tribunal informou que não possui informações sobre a realização de um novo concurso para magistratura, mantendo indefinida a previsão de abertura de edital. Atualmente, o salário da carreira é em torno de R$ 34 mil.
Situação atual do concurso TJ PI Juiz
- Cargo: Juiz Substituto
- Vagas: a definir
- Salário atualizado: R$ 34.083,40
- Último concurso: edital TJ PI Juiz 2015
Concurso do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ PB)
O último concurso TJ PB Juiz foi realizado em 2015 e ofertou 15 vagas e salário inicial de R$ 27.500,17. Com a LDO prevendo concursos no TJ PB, há fortes indícios de que um edital seja lançado ainda em 2026, embora ainda não haja confirmação oficial. O salário atualizado para Juiz Substituto do TJ PB ultrapassa os R$ 37 mil.
Situação atual do concurso TJ PB Juiz
- Cargo: Juiz Substituto
- Vagas: a definir
- Salário atualizado: R$ 37.765,55
- Último concurso: edital TJ PB Juiz 2015
Concurso do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ RS)
O último concurso TJ RS Juiz foi publicado em 2018 e ofertou 45 vagas no total com salário de R$ 25.851,96. Nos últimos meses, a Fundação Getulio Vargas (FGV) foi definida como banca organizadora do novo edital e o regulamento, publicado em 2025, já consta o número de vagas e salário atual da carreira. Apesar disso, ainda não há data oficial para lançamento do edital.
Situação atual do concurso TJ RS Juiz
- Cargo: Juiz Substituto
- Vagas: 30 + CR
- Salário atualizado: R$ 30.505,36
- Último concurso: edital TJ RS Juiz 2018
